Regulador do mercado da China lança campanha para proteger concorrência leal

14 de maio de 20262 min de leitura
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Beijing, 14 mai (Xinhua) -- A Administração Estatal para Regulação do Mercado (AERM) da China anunciou nesta quarta-feira uma campanha nacional destinada a eliminar os obstáculos à construção de um mercado nacional unificado e promover a concorrência leal.

Com duração de maio a dezembro, a campanha se concentrará em problemas que impedem o acesso justo ao mercado e as operações comerciais independentes, assim como aqueles que restringem o livre fluxo de bens, afirmou Wang Shizhong, funcionário da AERM.

A fim de resolver esses problemas, a administração irá intensificar a aplicação da lei, inspeções e verificações aleatórias, além de coibir rigorosamente interferências inadequadas na concorrência de mercado, observou Wang.

Esforços também serão feitos para abolir ou otimizar padrões locais, disse ele, acrescentando que, até o final de 2026, a AERM terá basicamente eliminado a potencial segmentação de mercado e o protecionismo local resultantes desses padrões.

Dada a natureza complexa e de longa data do protecionismo local e dos monopólios administrativos, a campanha deste ano será intensificada com base nos esforços anteriores, ressaltou Wang.

Manter a concorrência leal no mercado é uma tarefa-chave destacada no esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) da China. O esboço pede a melhoria dos regulamentos de mercado, a unificação de normas e o aprimoramento das capacidades regulatórias, a fim de fomentar uma ordem de mercado caracterizada por alta qualidade, fixação de preços justa e concorrência saudável.

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