Rio de Janeiro, 13 mai (Xinhua) -- O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira uma nova medida temporária para conter a alta dos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel, tanto dos produzidos internamente quanto dos importados.
A nova medida consiste em um subsídio que será pago a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, o objetivo é garantir um benefício fiscal sobre os impostos federais incidentes sobre os hidrocarbonetos.
O subsídio estabelecido não poderá ultrapassar o teto do imposto federal. Atualmente, esses impostos são de 0,89 real (US$ 0,18) por litro de gasolina e 0,35 real (US$ 0,07) por litro de diesel.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu às empresas de comercialização que garantam que os efeitos das medidas sejam repassados rapidamente aos consumidores finais.
"Quero convocar distribuidores e postos de gasolina para que acelerem o processo de repasse das medidas tomadas pelo governo federal", disse ele.
Segundo o governo, o subsídio começará a ser aplicado à gasolina, que ainda não havia sido subsidiada ou sofrido cortes de impostos desde o início do conflito no Oriente Médio, o que levou ao aumento dos preços dos produtos.
No entanto, a medida poderá ser estendida ao diesel quando outra medida em vigor desde março expirar. Ambas as medidas utilizarão recursos do orçamento federal, mas são fiscalmente neutras e não pressionarão os cofres públicos, de acordo com o Secretário Especial do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O anúncio ocorre em um momento de intensa pressão sobre a Petrobras, estatal petrolífera de capital aberto responsável pela definição dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro. Embora o Brasil seja um dos países menos diretamente afetados pelo conflito no Oriente Médio, por ser um grande exportador de petróleo bruto, os acionistas pressionam a Petrobras para aumentar os preços dos derivados de petróleo no mercado interno.