O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a transferência do Bolsa Família em 173 municípios. A medida contempla mais de 731,16 mil lares no país, localizados em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. O valor do recurso repassado a esses grupos supera o montante de R$ 493,57 milhões.
Com o calendário unificado, as famílias poderão movimentar o recurso a partir desta quinta-feira (16.04), primeiro dia de repasse em abril. Não há, portanto, a necessidade de seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS). A antecipação do Bolsa Família pretende amenizar as dificuldades de beneficiários que moram em municípios nessas condições.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Bolsa Família é unificado em 173 municípios em emergência ou calamidade
Neste mês, as famílias contempladas estão distribuídas em 11 estados que enfrentam dificuldades em decorrência de eventos climáticos extremos. São eles: Piauí, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo, Sergipe e Pará.
Estiagem
O Nordeste do país ainda vive as consequências do período de seca. O Rio Grande do Norte é um dos estados ainda impactados. Ao todo, são 121 municípios atingidos (veja lista no fim da matéria) pela seca. O valor de R$ 162,97 milhões está disponível para 246,37 mil lares.
Na Bahia, 17 municípios ainda contam com o calendário unificado do programa (veja lista no fim da matéria). Mais de 87,16 mil famílias serão contempladas. O repasse do MDS para o estado nesta etapa é de R$ 59,13 milhões.
Em Sergipe, famílias de seis municípios sofrem em razão do mesmo problema (veja lista no fim da matéria). São mais de 32,71 mil domicílios atendidos pelo Bolsa Família, em um repasse superior a R$ 21,85 milhões.
No Piauí, os 6,67 mil domicílios atendidos pelo programa, em Corrente, Fartura do Piauí e Riacho Frio, também podem movimentar o benefício a partir desta quinta-feira (16.04). Para elas, o repasse do MDS é de R$ 4,62 milhões.
Alagamentos
No Sudeste, cinco municípios de Minas Gerais, oito do Rio de Janeiro e outros dois municípios em São Paulo, Mongaguá e Osvaldo Cruz, estão com calendário unificado do Bolsa Família. Na região paulista, são 5,5 mil famílias atendidas com investimento de R$ 3,7 milhões. Em contraste com o Nordeste, a região foi atingida pelo excesso de chuvas e por alagamentos nos últimos meses.
As cidades mineiras de Juiz de Fora, Patrocínio do Muriaé, Ubá, Formiga e Sabará somam mais de 38,74 mil domicílios atendidos pela antecipação. O repasse do MDS para essas famílias é de R$ 25,96 milhões.
Já no Rio de Janeiro, 227,66 mil famílias distribuídas em oito municípios: Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Novo Iguaçu, Angra dos Reis, Mesquita, Rio das Ostras, São João de Meriti, serão contempladas com o calendário unificado. O valor geral disponibilizado para essas localidades de R$ 153,14 milhões.
O Sul do Brasil também foi castigado pelas chuvas intensas. Neste mês, 2,7 mil famílias de Quedas do Iguaçu, no estado do Paraná, têm o calendário do Bolsa Família unificado. O recurso investido para atender esses domicílios é de R$ 1,81 milhão.
Vulnerabilidade
Além dos casos envolvendo questões climáticas, há uma atenção especial com populações em vulnerabilidade ampliada, nos estados do Amazonas e de Roraima, no território Yanomami.
Os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, terão o pagamento de R$ 11,62 milhões unificado. O recurso vai atender 14,27 mil lares.
Em Roraima, terão acesso ao recurso no primeiro dia de pagamento os domicílios de Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. Com isso, 49,77 mil famílias recebem o pagamento unificado, em um repasse que ultrapassa o valor de R$ 35,64 milhões.
Ainda na Região Norte, no Pará, as 19,55 mil famílias beneficiárias do programa, no município de Marituba, também terão o repasse unificado. O investimento para atender esses lares é de mais de R$ 13 milhões.
Operação especial
Durante o período de pagamento unificado, os processos de Qualificação Cadastral (Revisão e Averiguação) ficam suspensos, evitando bloqueios e cancelamentos dos benefícios. A quebra do calendário escalonado é válida por dois meses e, caso o município siga em situação de emergência ou calamidade, a solicitação pode ser renovada junto ao MDS.
Confira a lista com municípios:
Assessoria de Comunicação - MDS
Fonte: link