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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Iniciativa amplia cooperação para apoio à implementação e ao monitoramento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável
O Ministério da Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) formalizaram, em 20/03, um novo protocolo de intenções voltado ao Plano de Transformação Ecológica (PTE), reforçando a parceria institucional para o desenvolvimento de iniciativas estratégicas na área ambiental e econômica.
O acordo contempla a atuação conjunta em seis eixos prioritários: finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transição energética, economia circular e infraestrutura verde com foco na adaptação às mudanças climáticas.
Entre as ações previstas, destacam-se a organização de informações e documentos relacionados ao Plano, a definição de metas e iniciativas por eixo e a elaboração de cronogramas e instrumentos de monitoramento. Também estão previstas reuniões técnicas periódicas para acompanhamento e alinhamento das atividades.
A parceria prevê ainda apoio técnico da FGV na elaboração de estudos, relatórios e na estruturação de modelos de governança, além da definição de indicadores e mecanismos de acompanhamento das ações. O Ministério da Fazenda, por sua vez, será responsável pela coordenação do plano, incluindo a definição de diretrizes, estrutura de gestão e monitoramento dos resultados.
A parceria continua sendo executada em regime de cooperação mútua, sem transferência de recursos financeiros, e terá vigência até dezembro de 2026, com possibilidade de nova prorrogação.
A medida consolida a continuidade dos trabalhos voltados ao fortalecimento da agenda de transformação ecológica e ao avanço de políticas públicas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.