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Legisladores chineses ouvem relatórios em sessão do Comitê Permanente da APN

27 de outubro de 20252 min de leitura
Legisladores chineses ouvem relatórios em sessão do Comitê Permanente da APN

Beijing, 26 out (Xinhua) -- Legisladores chineses se reuniram domingo para deliberar sobre relatórios na sessão em curso do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, participou da reunião plenária da sessão.

Na reunião foi ouvido um relatório sobre a inspeção da implementação da lei de segurança alimentar. O relatório apresentou a situação geral quanto à implementação da lei, bem como diversos desafios e problemas. O documento também propôs medidas para uma implementação mais abrangente e eficaz, incluindo o início imediato de uma revisão ampla da lei.

Os legisladores analisaram um relatório sobre a inspeção da implementação da Lei Florestal, que destacou progressos notáveis na conservação dos recursos florestais e na restauração ecológica na China. O relatório também identificou desafios e problemas-chave na aplicação da lei, oferecendo recomendações para fortalecer sua plena e efetiva implementação, incluindo o aumento tanto da quantidade quanto da qualidade dos recursos florestais.

A reunião também ouviu um relatório sobre o trabalho financeiro, cobrindo desenvolvimentos e resultados principais desde novembro de 2024, juntamente com os desafios econômicos e financeiros atuais. O relatório delineou os próximos passos, incluindo a implementação de uma política monetária moderadamente frouxa, um maior fortalecimento e aperfeiçoamento da regulamentação financeira e o foco na oferta de serviços financeiros de alta qualidade.

A reunião revisou três relatórios relativos à gestão de ativos estatais em 2024.

Foi ouvido um relatório sobre a execução de punições criminais, detalhando os principais esforços e conquistas das instituições judiciais e de aplicação da lei desde 2021. O relatório também abordou os desafios atualmente existentes na execução de sentenças criminais e propôs medidas para melhorar sua eficiência e integridade.

Os legisladores também analisaram um relatório do chefe do Supremo Tribunal Popular sobre julgamentos marítimos nos tribunais populares, bem como um relatório do procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular sobre a supervisão da execução de punições criminais pelas procuradorias populares.

No mesmo dia, Zhao presidiu também uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN. Durante a reunião, os legisladores seniores ouviram relatórios sobre a deliberação de vários projetos.