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China revisa regulamentos sobre transporte marítimo internacional

30 de setembro de 20251 min de leitura

Beijing, 30 set (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado que revisa as regras sobre transporte marítimo internacional para regulamentar atividades relacionadas.

Segundo as regulamentações revisadas, a China tomará contramedidas necessárias a países ou regiões que impuserem ou apoiarem proibições, restrições ou medidas discriminatórias semelhantes contra operadores, embarcações ou tripulações chineses envolvidos no transporte marítimo internacional e serviços relevantes.

Essas medidas serão promulgadas, a menos que tratados ou acordos pertinentes ofereçam soluções adequadas e eficazes, conforme o decreto.

O decreto também exige que os operadores de plataformas de comércio de transporte marítimo internacional enviem informações às autoridades de transporte chinesas.

As regulamentações entraram em vigor neste domingo.