Beijing, 14 out (Xinhua) -- O Ministério dos Transportes da China divulgou nesta terça-feira um documento detalhado sobre medidas para cobrar taxas portuárias especiais de navios pertencentes ou operados por empresas, organizações e indivíduos dos EUA.
O documento, composto por 10 artigos, esclarece disposições específicas sobre o escopo e os padrões de cobrança, as entidades responsáveis pela cobrança das taxas, as viagens pagáveis, a data de implementação e outros aspectos relevantes.
De acordo com o documento, isenções dessas taxas portuárias especiais serão concedidas a navios construídos pela China, navios vazios que entram em estaleiros chineses exclusivamente para fins de reparo e outros navios considerados isentos do pagamento.
Este documento também observa que o escopo e os padrões das taxas, bem como o período de cobrança, serão ajustados dinamicamente de acordo com a situação no momento da implementação.
Essas medidas detalhadas foram divulgadas após o anúncio do ministério, em 10 de outubro, de que a China cobrará taxas portuárias especiais dos navios dos EUA a partir de 14 de outubro, em resposta à medida dos EUA de impor taxas portuárias adicionais aos navios chineses após uma investigação da Seção 301.
A ação dos EUA viola gravemente as regras da OMC e o acordo de transporte marítimo entre a China e os EUA, causando graves prejuízos ao comércio marítimo entre os dois países, afirmou o ministério, acrescentando que a decisão da China de cobrar taxas portuárias especiais aos navios norte-americanos é uma medida justificada para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das indústrias e empresas chinesas e para garantir um ambiente competitivo justo no transporte marítimo internacional.