Beijing, 11 out (Xinhua) -- O Ministério do Transporte da China anunciou nesta sexta-feira que o país passará a cobrar taxas portuárias especiais sobre navios de propriedade ou operados por empresas, organizações e indivíduos dos Estados Unidos a partir de 14 de outubro.
O anúncio foi feito em resposta à decisão dos EUA de impor taxas portuárias adicionais sobre navios chineses após uma investigação da Seção 301, com vigência a partir da próxima terça-feira, segundo o ministério.
As taxas portuárias especiais também se aplicarão a navios de propriedade ou operados por entidades nas quais empresas, organizações ou indivíduos norte-americanos detêm participação direta ou indireta igual ou superior a 25%, bem como a todos os navios com bandeira dos EUA ou construídos nos EUA, informou a pasta.
O Ministério do Transporte delineou uma escalada faseada dessas taxas portuárias especiais para navios norte-americanos elegíveis que atracarem em portos chineses que, inicialmente, será de 400 yuans (US$ 56,3) por tonelagem líquida a partir de 14 de outubro, com aumentos anuais em 17 de abril pelos três anos subsequentes.
Para os navios que fizerem escala em vários portos chineses durante uma mesma viagem, as taxas especiais serão cobradas apenas no primeiro porto de escala. Cada embarcação estará sujeita a no máximo cinco cobranças por ano, acrescentou o ministério, informando que medidas detalhadas serão formuladas para a implementação da decisão.
"Trata-se de uma medida justificada para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas marítimas chinesas", declarou o ministério, observando que as ações dos EUA violam gravemente os princípios relativos do comércio internacional e o acordo de transporte marítimo China-EUA, além de causar séria perturbação ao comércio marítimo entre os dois países.
A China pediu aos Estados Unidos que corrijam imediatamente seus erros e cessem a repressão injustificada contra a indústria marítima chinesa, acrescentou o ministério.