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China anuncia medidas de controle de exportação de itens relacionados a materiais superduros, terras raras e baterias

10 de outubro de 20252 min de leitura

Beijing, 10 out (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China e a Administração Geral das Alfândegas anunciaram nesta quinta-feira medidas de controle de exportação de itens relacionados a materiais superduros, equipamentos e materiais de terras raras e baterias.

A partir de 8 de novembro, as exportações de itens relacionados a materiais superduros, equipamentos e matérias-primas relacionadas a terras raras, cinco elementos de terras raras médias e pesadas incluindo hólmio, baterias de lítio, bem como materiais de ânodo de grafite sintético, não serão permitidas sem aprovação, informou o Ministério do Comércio.

Dada a natureza de dupla utilização destes itens, o ministério afirmou que a China implementa as medidas de controle de exportação de acordo com as leis e regulamentos, o que está em conformidade com as práticas internacionalmente comuns e está em linha com a melhor salvaguarda da segurança e interesses nacionais da China e o melhor cumprimento de suas obrigações internacionais como o compromisso de não proliferação.

O governo chinês está disposto a trabalhar com todos os países para manter a estabilidade e as operações tranquilas das cadeias industriais e de suprimentos globais, segundo o ministério.

Estas medidas não são direcionadas a nenhum país ou região, disse o ministério, acrescentando que a China concederá aprovação aos pedidos de exportação que são legais e compatíveis após um processo de revisão.

Enquanto isso, a China está disposta a se engajar em comunicações com as partes relevantes sobre políticas e práticas de controle de exportação através de mecanismos de diálogo e intercâmbio bilaterais, a fim de promover e facilitar conjuntamente o comércio compatível, disse o ministério.