Rio de Janeiro, 1º out (Xinhua) -- O governo brasileiro anunciou a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), uma política pública que visa promover a exploração e o uso de energia derivada do calor da Terra, como parte da estratégia de diversificação energética do país.
A decisão foi aprovada nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com a presença do Vice-Presidente e Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
"O Brasil possui um potencial geotérmico significativo em diversas regiões do seu território. Com este programa, transformaremos esse potencial em uma oportunidade concreta para a geração de energia limpa, promovendo o crescimento sustentável", afirmou Silveira.
A energia geotérmica é obtida a partir do calor armazenado em rochas, fluidos e águas subterrâneas e pode ser utilizada tanto para geração de eletricidade quanto para aquecimento e resfriamento direto de edificações.
Segundo o ministério, a medida representa um avanço estratégico na transição energética, incorporando uma fonte renovável, estável e de baixo carbono, em linha com os compromissos climáticos do país.
Embora a matriz elétrica brasileira já seja aproximadamente 90% renovável, o governo considera essencial o desenvolvimento de novas fontes que garantam a segurança energética, a resiliência econômica e a sustentabilidade ambiental.
O Progeo prevê o desenvolvimento de marcos legais e regulatórios, o incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a estruturação de políticas públicas setoriais. Busca também estimular as economias locais e fortalecer a cadeia energética nacional.
A iniciativa alavancará recursos alocados para pesquisa e desenvolvimento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de consolidar uma base técnica e científica para orientar decisões regulatórias e empresariais.
Com a aprovação da resolução, o ministério dará início à implementação das medidas planejadas em coordenação com outros órgãos governamentais e o setor produtivo.