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INTERMINISTERIAL
MinC, MEC, Funarte e Governo da Bahia apresentaram o programa Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, política tem o objetivo promover a diversidade cultural e artística nas escolas públicas do Brasil
O Ministério da Cultura (MinC), o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Governo da Bahia lançaram, na quarta-feira (1), em Salvador, a ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. A solenidade foi realizada no Colégio Estadual Luiz Viana e marcou o anúncio de um conjunto de políticas voltadas ao fortalecimento da formação artístico-cultural na educação pública baiana.
Na Bahia, a Arte e Cultura na Educação Integral deve impactar cerca de 16,8 mil estudantes de oito escolas, distribuídas em oito municípios e sete territórios de identidade. Entre as frentes de atuação estão o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, a presença de artistas residentes nas escolas, o intercâmbio com mestres das culturas populares, além da promoção da leitura, escrita criativa, audiovisual e atividades culturais fora do ambiente escolar.
A iniciativa é conduzida, no âmbito federal, pelo MinC, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e da Funarte, em articulação com o MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Na Bahia, a ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). A programação contou com dois momentos principais: o lançamento da ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral e a apresentação dos Cadernos Técnicos Funarte de Mediação Artística.
Política Nacional
A ação na Bahia integra uma política nacional mais ampla, que já conta com a adesão de 24 estados brasileiros. Em todo o país, a estratégia deve alcançar cerca de 123 mil estudantes em 604 escolas, distribuídas por 346 municípios, incluindo unidades do campo, indígenas e quilombolas.
Celebrando o ato na Bahia, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, apontou a ação como um avanço na integração entre cultura e educação. “O programa estabelece eixos importantes, sobretudo uma meta, que é o da educação integral, integrada no nosso país. E não se trata apenas de um Tempo Integral. É a compreensão da importância de ter arte e cultura nas escolas, mas também fora dela, em outros espaços. Estamos, o MinC e o MEC, pensando que a cultura é o pão integral da escola de tempo integral, pois a cultura, além de melhorar os processos de ensino e aprendizagem, também ampliam os processos críticos e criativos”, afirmou.
Para a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Farias, o momento é a oportunidade de fortalecer as ações que já estão sendo feitas de arte e cultura nas salas de aula. “Essa ação que está ganhando vida, corpo e alma, foi muito ação estratégica muito sonhada e planejada. Muito bom colocar de pé esse projeto tão estruturante. Com ela, estamos garantindo que cada escola possa ter seu sotaque regional, sua singularidade, sua potência”, frisou.
O programa tem previsão de execução até dezembro de 2026.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou que a ação potencializa políticas públicas já desenvolvidas pela SEC e pela Secult-BA. “Sabemos o quanto a arte e a cultura são fundamentais para a aprendizagem e para evidenciar a potência da escola pública. Agora, com o apoio dos ministérios, fortalecemos ainda mais esse trabalho, ampliando seu alcance nos estados e municípios”.
Ao tratar dos reflexos da ação no currículo escolar e na formação da juventude, o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, afirmou que a proposta amplia as possibilidades de formação dentro das escolas. “Nosso objetivo é que as escolas também sejam espaços de formação artística e técnica na cultura, fortalecendo a economia criativa e ampliando as oportunidades de desenvolvimento para a nossa juventude”, afirmou.
Além da Bahia, o Ceará também realizou lançamento da ação. A solenidade, em Fortaleza, foi realizada no dia 27 de março, durante o 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, e marcou o anúncio público da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Ceará para a oferta de atividades artísticas e culturais no ambiente escolar.
Também presente no evento, o diretor de Educação e Formação artística do Ministério da Cultura, Rafael Maximiniano apresentou os detalhes do programa, trouxe números e impactos. “E falou da educação dos sentidos, de como é importante ter a cultura e a educação juntas. Não dá para separar as duas coisas, essa integralidade se dá quando a gente pensa a integralidade do sujeito”, apontou.
A diretora do Colégio Estadual Luiz Viana, Ana Paula Ramos, falou da alegria de receber a solenidade, e de como os alunos estavam felizes. “Essa ação coloca o estudante como protagonista a frente do seu tempo, valoriza também os professores, fazendo um trabalho coletivo. E temos jovens que se sentem mais criativos”, finalizou.
Programa Nacional de Mediação Artística
Maria Marighella, presidenta da Funarte, participou do evento acompanhada do diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos da Fundação, Glauber Coradesqui.
“É uma emoção muito grande este lançamento um dia após o decreto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Política Nacional das Artes. Um sonho formulado em 10 anos, e o Brasil agora tem uma política de Estado para as artes. O ‘Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral’ se desenvolve neste alinhamento e temos o compromisso de fazer com que esse tempo expandido nas escolas tenha a cultura como eixo do desenvolvimento, da autonomia, da liberdade, da promoção de subjetividades para estudantes”, afirma Maria Marighella. “É o potencial não apenas da pedagogia, da licenciatura em artes, mas também da experiência de mediação que a presença de artistas e das artes oferece. Reconhecemos a escola como também um equipamento cultural e reconhecemos a importância da cultura na educação: uma educação com cultura é uma educação libertadora, emancipadora, como pensou Paulo Freire”, completa a presidenta da Funarte.
No conjunto de sua colaboração estratégica ao “Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral”, a Funarte, portanto, traz os princípios da Política Nacional das Artes, decretada no último dia 31 de março. Além de compor a formulação desta ação, a Fundação terá a responsabilidade de acompanhamento, monitoramento e apoio técnico de uma das linhas estratégicas da ação: Artista Residente na Escola, que já conta com a adesão de 15 estados.
A Funarte também se orienta pelos conteúdos do Programa Nacional de Mediação Artística, pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que investigou, junto a experiências educativas de todo o Brasil, o papel da mediação artística para a garantia do direito de acesso às artes no país. Fruto deste trabalho, os “Cadernos Técnicos de Mediação Artística” surgem como uma nova linha editorial das Edições Funarte e o seu primeiro volume, “Mediação para o acesso às artes nas escolas em tempo integral”, foi lançado no evento.
Com caráter formativo e orientador, o caderno reúne referenciais teóricos, diretrizes metodológicas e experiências práticas que contribuem para o desenvolvimento de ações de mediação artística no contexto da educação em tempo integral, voltado à formação e ao suporte técnico de gestores, educadores e agentes culturais.
Testando a metodologia
Como parte das atividades na Bahia, a Funarte também realiza uma experiência piloto da metodologia que orienta a linha Artista Residente na Escola, por meio de residências artísticas desenvolvidas com estudantes do próprio Colégio Estadual Luiz Viana, em parceria com o Governo do Estado da Bahia.
As ações envolvem práticas em música, dança e circo, com participação de artistas e educadores, e têm como objetivo mobilizar a comunidade escolar e demonstrar, na prática, estratégias de integração entre processos artísticos e educativos. As residências que estão sendo operadas na escola são: Música/Canto, com Manuela Rodrigues, com assistência de Marcelo Neder, Tatiana Brito, Caíque Vidal e Mainha Madelê; Circo, com a artista circense Luana Serrat e equipe do Circo Picolino; e Dança, com o artista-educador Denny Neves e integrantes do coletivo Rapadura com Urucum e Dendê.
Neste dia do lançamento, o público acompanhou intervenções artísticas resultantes dessas atividades, integradas à programação institucional do evento, além da apresentação do trecho da obra teatral “Akoko Lati Wani - Tempo de Ser”, da Cia Única de Teatro, de Feira de Santana (BA), com direção de Onisajé.
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